Página 9405 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Junho de 2022

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

demandas anteriores, os ora recorrentes tentaram obter tutela antecipada para abstenção do uso da expressão em debate, sem, contudo, obterem êxito. Nesse sentido:

[...]

Desde sua Fundação, o Clube tem na sua identificação a palavra ' TRICOLOR' e artigos esportivos, com dados históricos inclusive, atrelam a palavra 'imortal' ao seu craque Eurico Lara, assim reconhecido no mínimo desde 1935, bem antes da criação do hino. Daí que a referência no hino a 'Imortal Tricolor' nada tem de original, pois seria homenagem ao seu grande craque e ídolo. Ademais, o quesito 'originalidade' cai por terra quando a expressão, de há muito, é utilizada para representar o próprio Clube, sem associação necessária com seu hino.

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