do Meio Ambiente e Questões Agrária, 24 (vinte e quatro) dias de licença especial , referente ao quinquênio de 2007/2012 , no período de 18.07.2016 a 10.08.2016, conforme informação às fls. 05 e 06 do Processo n.º 2016/009920, e nos termos dos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 08 de junho de 2016.
