Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 93, de 6 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, Seção 2, pág. 16.
Nº 287 - Art. 1º Designar MARCELA COELHO DE LIMA para substituir a Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 393, de 20 de outubro de 2021, publicada no DOU de 21 de outubro de 2021, Seção 2, pág. 12.
