PORTARIA N 295, DE 21 DE JULHO DE 2016
Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de 1 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 2 da Lei n 11.156, de 29 de julho de 2005, e art. 5 do Decreto n 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: