Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 1991

Diário Oficial da União
há 28 anos

ATOS DO PODER EXECUTIVO

7113 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

7115 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

9. 7118

MINISTÉRIO DA MARINHA 7119

MINISTÉRIO DO EXERCITO 7119

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 7120

MINISTÉRIO DA.EDUCAÇÃO

7121 MINISTÉRIO DA SAÚDE

7127 MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO 7131 MINISTÉRIO QA.AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 7136 MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 7137 MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA

7139 MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL

7139 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

7141

VISITA DO PAPA JOAO PAULO lidO BRASIL

AVISO CIRCULAR 5101, DE 04 DE OUTUBRO DE 199111

Excelenlissimos Senhores Ministros ºDirigentes de Orgãos.vinculadas 4 Presidência da República,

Tendo em vista a autorização do Exceientissimo Senhor Presidente da Republica. constante da E.91 n0120, de 27,09.91. publicado no Diário Oficiai

da Unido de 02,1e 91. comunico a Vossas ExceléM mas Rue dexerd ser adotado o seguinte esquema -de funcionãmentx, xas remutiLees

qubiixas federais ca addttniáttaçáo direta, autuouiva e fundacional por ocasião louro

em Sua Santidade o Papa João Paulo II ao Brasil. no p

erlado de.12 a 21 de outubro do bort-eine ann

1 — No-Distrito Federal

Dm 1410. segiinda.f eira; ex

pediente das 8 às 14 hom.

Dia 15.10, terçà.

leirm Ponto facultativo.

II —

EM outras cidades, incluindo assespectIvas regldes meimpolitanast

Soo Luis-MA. dia 14.10, segunda-4.ra; ponto lacultativo;

Golánia-GO. dia.15.10. terça.feira: expediente das 0 às 12 horas:

Goiaba-MT. dia 16.10. ouana.leira• ponto Meditativo:

Campo Grande•MS. dia 17.10. quinta.fmrat'ponta facultativo

Florianópolls.SC,.dia 18.10. sexta-leira. ponto licultativo,

Salvador-8A. dia 21.10, segunda.feira. inicio do expediente as 1020 horas

2.

Solicito de Vossas Excelèrimas que sejam adotadas provIdènmas relativas 0 divulgação do os. gume indicado e á manutenção do luncionamento-dos serviços considerados 'essenciais.

CARLOS MOREIRA GARCIA

Secretário da Administração Federal

11 Publicado 00 000. Seção I. de 07.10.91, Pa •

gina 21763,

N. Cla Direção:Dia 141out. Das 071130 as 1411:-(1 — Recebimento de Matérias para publIcaçáo nos DIARIOS OFICIAIS E DIARIOS DA JUSTIÇA.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 1991

O Pre,Si 3Oente da

epúbitc.a fio

ilSo de suai atribuições 'legais, cbusideando o disposto no artigo 117,, incisos IX, XII é XVI, combinadO com o artigo 132, inciso XII/, am boa da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que constá do procesào n9 08668.000.032/g l, do Departamento de Policia Rodo Viária Federal, resolve:

DEMITIR

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA, matricula no 180.536.8, do cargo de

Jarbas Passarinho

C) Presidente da República, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 364, incisos IX e XLVIII, combinado com os artigos 383, inciso X e 385, todos do Decreto n9 59.310, de 23 de setembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo Disciplinar nO 05/91-SR/DPF/SP, do Departamen to de Policia Federal, resolve:

DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO POBLICO

ELMAR HUGO CAETANO LIMA, matricula nO 022.1994, do cargo de Agente de Policia Federal, Primeira Classe, Padrão I, do Quadro Permanente dogue le Departamento, por auferir vantagens em razão das atribuições queezer se, prevalecendo-se da condição de policial.

Brasilia-DF, em 08 de outubro de 1991; 1700 da Independéncia e 1030 da. República.

lEIN, pN Ds r7n0h L O R

C) Presidente da República no uso de suas atribuiciies legais, conside,ran 3o o disposto no artigo 20, incisos II, XII, IV e V, da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com binado com o artigo 28 e incisos I, /II e IV, do Decreto ne 59.310, cl-e 23 de setembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo no 08200-015775/91-18, do Departamento de Policia Federal, resolve:

EXONERAR EX OFFIC/O

ROBERTO GONÇALVES NOBRE, matricula no 022.3543, do cargo de Agente de Policia Federal,Segunda Classe, Padrão I, do Quadro Permanente do Depor tamento de Policia Federal, por não satisfeitas as condições de estágio probatório.

Brasília-DF', em 08 de outubro de 199171700 da Independência e 1039 da República.

FERNANDO COLLOR'

Jarbas Passarinho

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 30, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

APROVEITAR,

co Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal - MJ, três servidores, constantes ne anezo a este Decreto, es-integrantes do Qua dro/Tabela Permanente do Ministério da Aeronáutica.

Brasilia-DF,08

outubro de 1991; 170 2 do la de

depçndência e 103 2 da República.

FERNANDO COLLOR

Jarbas Passarinho

ORIGEM: 11INISTERIO DA AERONAUTIGA - MOER

APROVEITAMENTO: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - MJ

..... .. ..

NOME

PIS/PASEP DENOMINAM, DO CARGO

...... .... ou., ......