Página 9 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2024

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20321538) o (a) Sr (a). GELSON GATTO, RG 16.167.700-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II, constante do PUCT SLT 544/1994, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 183 / 2024)

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