no ensino fundamental anos iniciais, serão ministradas 02 (duas) aulas semanais;
no ensino fundamental regular de 6º a 9º ano, serão ministradas conforme grade curricular em vigor;
o ensino da História do Brasil levará em conta, as contribuições das diferentes culturas e etnias, para formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africanas e europeias;
