Art. 1º. Nomear até dia 31 de dezembro de 2024, a Comissão de Contratação da ACCEI- Associação Comunidade Centro de Educação Infantil PEQUENINOS DO CERRADO, cujas atribuições correspondem à realização dos certames licitatórios no âmbito da Associação, de acordo com o disposto na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 2.460, e 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Ficam designadas para atuar como Agentes de Contratação e compor a Comissão de Contratação as servidoras:
I – Roseana Maria Uchôa Pereira -mat.-413013281
