59.2023.8.26.0073) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Marco Antonio Ferreira - Dê-se ciência às partes acerca do Laudo Pericial apresentado às fls. 59/69. Cumpra-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
Processo 000XXXX-11.2023.8.26.0073 (processo principal 700XXXX-14.2018.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - LUCIANO GONÇALVES DA SILVA - Nada a prover nestes autos. Prossiga-se no apenso principal. Arquive-se, com as baixas de estilo. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP)
Processo 000XXXX-96.2014.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -SEVERINO FREITAS DA SILVA FILHO - Ante a justificativa apresentada, defiro a prorrogação do prazo para cumprimento do Acordo de Suspensão Condicional do Processo, por mais 02 (dois) meses, ou seja, até o mês de Agosto de 2024. Com o cumprimento integral do acordo, remetem-se os autos com vista ao Ministério Público. Intime-se o réu por seu defensor constituído. Publique-se. Anote-se. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ADEMIR SANTOS ROSA (OAB 312931/SP), JULIANA NOGUEIRA FERRAZ REGO DE MOURA (OAB 354366/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP)
