Considerando o trabalho da Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados para o enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, nomeada pela Portaria nº 0469/2021, de 16 de março de 2021;
D E C R E T A:
Art. 1º. O efetivo enquadramento para a Classe E no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios - PCCS dos servidores dispostos no Anexo Único, parte integrante do presente Decreto.
