Página 5410 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 2 de Maio de 2024

verificação do registro dos intervalos intrajornada.

Indagado, o autor respondeu que trabalhou predominantemente nas linhas 107, 734 e 702 e não conseguia fazer os intervalos, nem mesmo fora dos horários de pico. As linhas 107 e 734 passavam em favela e, devido ao trânsito, não era possível fazer nenhum intervalo. Na linha 702, podia ter dois ou três minutos de intervalo, fora de horários de pico. Supôs que fazia nove viagens na linha 107, seis ou sete viagens na linha 734 e sete, na linha 702.

Sobre o tema, a testemunha ouvida a rogo do reclamante, Sr. Wellington Magela Diniz, assim declarou: “que trabalhou predominantemente nas linhas 8103, 9106, 813, 809, 702, 5506; trabalhou muito pouco na linha 107, não trabalhando na linha 734; que na linha 107 fez apenas 01 viagem, quando a linha foi inaugurada, sendo uma linha tranquila, sendo possível fazer intervalo; que o depoente trabalhou na linha 702 muito pouco também, pois o depoente trabalhava mais em linha de bairro e não de estação; que na linha 702 havia pouco espaço para intervalo, geralmente já chegando virando, o que acontecia mais em horário de pico, sendo que domingo era mais tranquilo; que fora dos horários de pico fazia 10/15min de intervalo entre as viagens na linha 702; que nesses intervalos se alimentam e retornam ao trabalho; que gastam cerca de 10/15min para se alimentar; que esses fatos aconteciam com todos os motoristas; que o depoente trabalhou muito pouco tempo como cobrador, mas com eles geralmente aconteciam os mesmos fatos que com os motoristas, geralmente se alimentando na própria catraca; que em horário de pico não havia tempo para descanso entre as viagens; que fora dos horários de pico, tanto nas linhas de bairro quanto nas de estação devido ao trânsito o tempo de descanso é bem pequeno entre as viagens, sendo no máximo de 05min; que havia dias em que não conseguia fazer nenhum intervalo entre nenhuma viagem e tinha dias que conseguiam fazer 05/06 intervalos de 05/10min entre as viagens, variando muito”.

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