Página 7337 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Maio de 2024

Superior Tribunal de Justiça
há 26 dias

médico da unidade prisional aduz que o paciente, precisa de uma intervenção cirúrgica e de avalição cardiológica, no entanto, tem condições de ser acompanhado pela equipe de saúde da penitenciária (...).

Ante o exposto, INDEFIRO, o pedido de prisão domiciliar pelos mesmos fundamentos apresentados na decisão anterior (...)".

Inconformada, a defesa impetrou HC e interpôs agravo em execução, os quais foram negado pelo Tribunal, sob os seguintes fundamentos, na ordem (fls. 890 e 31-36):

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