PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001916/2024-27, resolve:
Nº 222 Designar a servidora BIBIANA SOYAUX DE ALMEIDA ROSA, matrícula SIAPE nº 3407038, para exercer o encargo de substituta eventual do (a) Coordenador (a), código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência e Qualificação da Conservação - CAQCO, da Coordenação-Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Materiale Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
