PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 364 - Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
