de erro material, havendo omissão da data de audiência. Assim sendo, declaro, para fazer constar, que designo Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 26/03/2025 às 15:00h. Cumpra-se conforme determinado anteriormente, intimandose, requisitando-se e comunicando-se as partes necessárias. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/ SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP)
Processo 150XXXX-36.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - A.C.M. - Vistos, Para melhor adequação da pauta, antecipo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/03/2025 às 15:40h. Cumpra-se conforme determinado anteriormente, intimando-se, requisitando-se e comunicando-se as partes necessárias. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB 372205/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/SP), ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP)
Processo 150XXXX-70.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.F.S. - Vistos, Para melhor adequação da pauta, antecipo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2025 às 13:50h. Cumpra-se conforme determinado anteriormente, intimando-se, requisitando-se e comunicando-se as partes necessárias. - ADV: FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)
