Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 - UASG 510180

Nº Processo: 35663000193201655.

PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA EIRELI -.Objeto: Aquisição de impressoras monocromáticas a laser para atender a Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decretos 5.450/2005, 7.892/2013 e Leis 8.666/1993 e 10.520/2002.

Vigência: 23/12/2016 a 22/12/2017. Valor Total: R$1.102.468,50. Fonte: 118033908 - 2016NE800744. Data de Assinatura: 20/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 512060

Nº Processo: 35448000558201424.

PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para oPEP_(porta moeda e sacola de compras). Fundamento Legal: Lei 10520/2002, lei complementar 123/2006 e lei 8666/1993. Vigência: 05/01/2017 a 04/02/2017. Valor Total: R$693,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800434. Data de Assinatura: 04/01/2017.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2016 - UASG 512074

Nº Processo: 37367000993201646.

PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo (cartucho, toners e fusores), com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Rio de Janeiro - Norte e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: L. 10520/02 , D. 4550/05, D. 6204/07 , D. 7892/13 E L. 8666/93. Vigência: 29/12/2016 a 28/01/2017. Valor Total: R$31.299,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800626. Data de Assinatura: 29/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS GOYTACAZES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios de convocação encaminhado pelo INSS aos endereços constantes no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização dos beneficiários e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital, para comparecer na Agência da Previdência Social em São Francisco de Itabapoana, localizada na Av. Antônio Celso, 55, Centro, São Francisco de Itabapoana, RJ onde está mantido o benefício, das 11:30h às 13:30h, munidos dos documentos: todos os documentos Pessoais que deram origem à concessão do benefício, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, dos seguintes titulares e seus respectivos benefícios:

· Aparecida Soares - Benefício 88/700.219.961-8, Residente no Município de Campos dos Goytacazes;

· Lúcia de Jesus - Benefício 88/700.177.348-5, Residente no Município de São Francisco de Itabapoana.

RONALDO SOUZA DA SILVA

Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2016 - UASG 511792

Nº Processo: 35117000011201217.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16783066000135. Contratado : CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Contrato que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS atraves de sua Gerencia Executiva em Diamantina e a empresa Carvalho Amaral Engenharia Ltda destinado a elaboração de projetos executivos para obras de construção de unidade do INSS na cidade de Serro MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/12/2016 a 11/05/2017. Valor Total: R$59.662,89. Fonte: 151000000 - 2016NE800374. Data de Assinatura: 28/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios e devido a não localização do beneficiário e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, facultamos ao (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) o prazo de 30 dias a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital, para recorrer (em) da decisão de suspensão ou revisão do beneficio na qual fora imputado débito no valor atualizado relacionado a seguir, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Largo do Riachuelo, situada à Rua Santo Antônio, nº 115, Centro, Juiz de Fora (MG).



Interessado(a): Nº do benefício: Valor: 
Jurandi Vieira Ribas 88/548.941.187-9 R$ 49.271,68 
Andréia Andrade do Nascimento Esteves 25/170.704.035-1 R$ 1.094,31 

RONALDO SOUZA DA SILVA

Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2016 publicado no D.O. de 25/01/2017 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 180.000,00

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICO O DESPACHO Nº 17-023/112/2016, 29 de dezembro de 2016 - REF.: PROCESSO Nº 35318.000487/2010-11 - Volumes. I e II e III - Fls. 525. ASSUNTO: Retificação no Extrato de Termo Aditivo nº 02/2016, publicado no DOU Nº 251 DE 30/12/2016, Seção 3, pag. 149.

ONDE SE LÊ:

…....Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual

LEIA-SE:

…....Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual

ELZI GONÇALVES FERREIRA

Gerente

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2016 - UASG 511853

Nº Processo: 35147000325201505.

PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 23109017000187. Contratado : WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA -SILVA - ME.

Objeto: Aquisição de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis para atender as necessidades dos segurados em programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva Poços de Caldas. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 (subsidiariamente), LC 123/06, Decreto 7892/13 e demais normas pertinentes . Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. Valor Total: R$2.545,00. Fonte: 151000000 -2016NE800849 Fonte: 151000000 - 2016NE800850. Data de Assinatura: 28/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Nota de Empenho nº 2016NE800133. UASG:510181. Processo:35666.000166/2016-52. Autorização de Compra 001/2016.Adesão a Ata de Registro de Preços 186/15 do Pregão Eletrônico 81/2015, processo 3334/2015 da Universidade Federal de Viçosa. Contratante: Superintendência Regional Sul do INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89. Contratada: M&A Distribuidora e Logística-ME, CNPJ 07.142.065-0001-10. Objeto: Aquisição de 54 aparelhos de Ar-Condicionado Split Inverter de 18.000 BTUS com instalação. Valor Global: 153.900,00. Assinam a Autorização de Compra a Superintendente Regional Sul do INSS Káthia Maria Moreira Braga, e Alexandre Aguiar, representante legal da contratada. Data da assinatura: 16/11/2016.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2017

A Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria INSS/GEX/SRP/Nº 01/2017, de03/01/2017, para operar o Pregão Eletrônico Nº 01/2017, processo 35344.000113/2016-74, visandoa contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Predial, a executar-se nesta gerencia e demais unidades vinculadas. Em cumprimento ao disposto no artigo 30, do Decreto 5450/05, tornam público o resultado desta licitação, declarando vencedora a empresaPINHEIRINHO AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ 09.249.662/0001-74, no valor mensal de R$ 58.855,36 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais com trinta e seis centavos) e valor anual de R$ 706.264,32 (setecentos e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais comtrinta e dois centavos).

SILVIA SCHEFFER TORRES

Gerente

(SIDEC - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016 - UASG 510921

Nº Processo: 35247000818201690.

PREGÃO SRP Nº 13/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12185204000123. Contratado : VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP -.Objeto: Aquisição de material permanente - bebedouro de pressão. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Decreto 7892/13. Vigência: 06/12/2016 a 06/06/2017. Valor Total: R$3.195,95. Fonte: 118033908 - 2016NE800608. Data de Assinatura: 06/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2016 - UASG 510921

Nº Processo: 35247000818201690.

PREGÃO SRP Nº 13/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09213849000118. Contratado : ELFORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO -DE PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - portas detectoras de metais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2016 a 20/06/2017. Valor Total: R$27.233,34. Fonte: 118033908 - 2016NE800609. Data de Assinatura: 20/12/2016.

(SICON - 25/01/2017) 512006-57202-2017NE800001