ADV: MARCOS ANTÔNIO MARTINS AFONSO (OAB 1325/ AM) - Processo 001.09.232316-3 - Dissolução/Reconhecimento de Sociedade de Fato - REQUERENTE: Severino Anastácio dos Santos Ramos - REQUERIDA: ELISANDRA BATISTA DO MONTE - Determinada a retificação da petição inicial, deixou o (a) autor (a), transcorrer, sem a providência devida, o prazo que lhe foi assinado. Dessa forma, com arrimo no art. 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 267, I do CPC). Arquivese. Sem custas. Dê-se baixa. P.R.I.
ADV: EDGAR DIAS FILHO (OAB 4788/AM) - Processo 001.09.232709-6 - Guarda / Modificação de Guarda -REQUERENTE: C. M. C. da S. - REQUERIDA: S. N. da S. - Acolho a promoção ministerial de fls. 17. À Secretaria desta Especializada para as providências cabíveis. Cumpra-se, sem tardança. MP requer que autora informe está sob a sua guarda, conforme o termo supracitado, posto que a exordial informa que a criança está com a mãe.
ADV: ELIAS SADALA JORGE NETO (OAB 4421/AM) -Processo 001.09.233223-5 - Execução de Prestação Alimentícia - REQUERENTE: Yasmim Lortena Brandão dos Santos -
