ADV: ANA PAULA CAMPOS SÁ (OAB 42688/BA) - Processo 030XXXX-67.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Antonio Hilario dos Santos - RÉU: Departamento Estadual de Trânsito Detran - Vistos etc... 1 - Inicialmente, defiro a juntada de procuração de fls. 128/129, razão pela qual determino ao cartório proceder aos ajustes que se fizerem necessários, bem como atentar para a petição de fls. 127, quando da publicação de atos processuais; 2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. P.I. Salvador (BA), 27 de março de 2017. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO (OAB 18519/BA) - Processo 032XXXX-89.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rubens Alves da Silva - RÉU: Município de Salvador - Vistos, etc. Dê-se ciência a parte autora da chegada dos respectivos autos para, no prazo 15 dias, apresentar réplica à contestação, colacionando, na oportunidade, caso existente, cópia da sentença exarada nos autos da ação de nº 0787484-77.2XXX.805.0XX1, em curso na 10ª vara da Fazenda Pública desta comarca. P.I. Salvador (BA), 27 de março de 2017. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito
ADV: RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB 45891/BA), ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS (OAB 13609/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 034XXXX-51.2016.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - IMPETRANTE: MARCELO DE SOUZA MOURA - IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - Intime (m)-se o (s) impetrante (s) para se manifestar (em) no prazo de 15 (quinze) dias sobre as informações prestadas pelo (a) impetrado (a) e sobre o pedido de intervenção do Estado da Bahia.
