orçamentária, para utilização em 2009, à fonte 104, ação 2770, no Projeto, 4117, rubrica 30, ao valor de R$ 60.000,00 (30.000,00 x 2 meses, nov. a dez/09), e no 4118, rubrica 39, no valor de R$ 40.000,00 (R$ 20.000,00 x 2 meses, nov. a dez/09), cujas dotações financeiras, ora reservadas, serão disponibilizadas à finalização do certame e que há previsão para o orçamento de 2010, a ser aprovado pela Alepe, no valor de R$ 120.000,00 (jan/10 a abril/10), e de R$ 80.000,00 (jan./10 a abril/10, consoante disposto na fl. 26-v dos autos, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO RP Nº. 113452/2009
PARECER Nº. 198/2009 - CPL/OSE
