LUIS FERNANDES - Vistos.Pág. 77.Intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de dez dias. No silêncio sua defesa será patrocinada pelo representante local da Defensoria PúblicaInt. - ADV: IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP)
Processo 002XXXX-27.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES - Vistos.Expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu. Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 02.03.2029. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de praxe.Int.São José do Rio Preto, 04 de abril de 2017. - ADV: LUCAS PESSOA (OAB 340113/SP), PATRÍCIA NUNES RODRIGUES (OAB 386018/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP)
Processo 002XXXX-65.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jefferson Sereni - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de págs. 276/281.Façam-se as devidas comunicações.Complemente-se a Guia de Recolhimento provisória de págs. 242/243.Quanto à pena de multa, à liquidação e digam. Int.(À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DA PENA DE MULTA DE PÁGS. 289, NO PRAZO LEGAL) - ADV: JOSIANE PIACENÇO DE OLIVEIRA (OAB 241997/ SP)
