Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 17 de Maio de 2017

CONCEDE a WILSON DOS SANTOS PEREIRA, 744028/03, Operário, AC20402, da Coordenação de Recuperação de Créditos/GARE/DC, Abono de Permanência, a contar de 28/04/2015, com efeitos pecuniários a contar de 13/10/2016, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 823 de 15/05/2017 (Processo 17.13.000002012-6).

CONCEDE , a LEONARDO DA ROSA MARQUES, 723839/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente II/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 03/04/2017, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 820 de 15/05/2017 ().

CONVOCA PEDRO GABRIEL RASHID FERNANDES, 1377795, Líder de Projetos, comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/05/2017, com base no Artigo 44 e incluídos os art. 44-A e 44-B da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, alterada pela lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988; alteração através da Lei 11922 de 23/09/2015, através da Portaria 822 de 15/05/2017 (processo 17.10.000002470-7).

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