encontra devidamente justificada, e não incide no caso a atenuante da confissão espontânea, pois em nenhum momento os acusados admitiram a agressão intencional à vítima.
5. Não provimento do apelo (fl. 1320).
Embargos de declaração opostos pela defesa foram rejeitados, conforme acórdão de folhas 1398/1406.
