EMPENHADO AO ITEM A SER SOLICITADA A TROCA sendo qualquer diferença a menor retificada no respectivo empenho (não será admitida a troca de item com valor superior ao anteriormente ofertado);
h. Certificado de Boas Práticas de Fabricação, cópia do certificado das boas práticas de fabricação, e/ou cópia da publicação no diário oficial da união.
CLÁUSULA V – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
