Processo 000XXXX-10.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - RAFAEL SINHO SOARES GODINHO DA COSTA - Prematura, assim, a formação de expediente pretendida pelo sentenciado, cuja pretensão, por esse motivo, fica INDEFERIDA. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 000XXXX-35.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valeria Aparecida Vieira - Diante da informação de fls. 235/236, determino a realização do exame criminológico somente após o decurso do prazo de reabilitação.Comuniquese à direção do presídio, servindo o presente de ofício. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 000XXXX-96.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Hélio de Assis Vasconcellos Junior - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima fixadas. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
