HER NAS SUAS RELACOES DOMESTICAS E AFETIVAS. QUANDO SE MENCIONA O
PRINCIPIO DA IGUALDADE, VALE LEMBRAR QUE A DOUTRINA CONSTITUCION ALISTA FAZ CLARA DIFERENCIACAO ENTRE A ISONOMIA FORMAL E A ISONOM IA MATERIAL. AO PREVER A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MUL HERES, HA QUE SE RECONHECER A SITUACAO DE VULNERABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS MULHERES, ESPECIALMENTE POR CONTA DO GRANDE PERIO DO HISTORICO DE SUBMISSAO NO SEIO FAMILIAR, E TAMBEM NOS AMBIENTE S PUBLICOS, COMO NO TRABALHO, POR EXEMPLO. POR ESSE MOTIVO, A LEG ISLACAO DE PROTEÇÂO OPERA SEGUNDO O PRINCIPIO DA IGUALDADE MATERI AL, SOB A MAXIMA DE TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS, ESTABELECE NDO UMA SERIE DE DIREITOS E PRERROGATIVAS AS MULHERES QUE SE ENCO NTRAM EM SITUACAO DE AMEACA OU VIOLENCIA, EQUILIBRANDO UMA RELACA O JURÍDICO/FATICA QUE, NO MUNDO REAL, E DESEQUILIBRADA EM FAVOR D O HOMEM, QUE SEMPRE USUFRUIU DE UMA SUPERIORIDADE, DECORRENTE DA SUA FORCA FISICA, DA CULTURA DE MACHISMO, DENTRE OUTROS. NESSA LI NHA DE PROTEÇÂO, ESTABELECENDO DIREITOS E PRERROGATIVAS, A LEI N 11.340/2006 CHEGA A RETIRAR DA MULHER, EM ALGUNS CASOS, O PODER D E DECIDIR QUANTO A CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL, NAO MAIS EXI GINDO REPRESENTACAO DA VITIMA PARA A INVESTIGACAO E PROCESSAMENTO
DE ALGUNS CRIMES. A LEI TAMBEM PROIBE A ADOCAO DE QUALQUER DOS B ENEFICIOS DESPENALIZADORES DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAI S, TAIS COMO A TRANSACAO PENAL OU A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, EVITANDO A BANALIZACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER, TORNAN DO INDISPONIVEIS OS DIREITOS DECORRENTES DO SISTEMA DE PROTEÇÂO C ONSTITUCIONAL DA PESSOA VULNERAVEL. NESSE SENTIDO, A LEI N 11.340 /2006 TAMBEM PREVIU UMA SERIE DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA M ULHER QUE SE ENCONTRAR EM SITUACAO DE VIOLENCIA OU AMEACA, SEJA N O AMBIENTE DOMÉSTICO, SEJA DECORRENTES DE RELACOES DE AFETO, EM S INTESE, QUANDO A AMEACA OU VIOLENCIA DECORRER DE UMA QUESTAO DE G ENERO. ANALISANDO OS DOCUMENTOS ATRELADOS AO PEDIDO DE MEDIDA DE DE MEDIDA PROTETIVA, CONSTATA-SE, EM ANALISE PERFUNCTORIA, A PRAT ICA DE VIOLENCIA CONTRA A REQUERENTE, POIS AS SUPOSTAS ATITUDES D O REQUERIDO EM PREJUIZO DA AUTORA, SÃO, POR SI SO, CAPAZES DE PRO VOCAR PREJUIZO A AUTODETERMINACAO E SAÚDE PSICOLOGICA DA MULHER. LOGO, NAO E PRECISO APROFUNDAR NO EXAME DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS PARA SE CHEGAR A CONCLUSAO DE QUE A REQUERENTE SE ENCON TRA EM SITUACAO DE RISCO PELAS ATITUDES DO REQUERIDO, DEMANDANDO,
