determina a remoção de vídeo. Precedentes.
2. Decisão agravada mantida pelos próprios fundamentos. Agravo regimental desprovido.
(TSE AgReg em AI n. 36849, Relator: Ministro Gilmar Mendes, publicado em 19/04/2016)
determina a remoção de vídeo. Precedentes.
2. Decisão agravada mantida pelos próprios fundamentos. Agravo regimental desprovido.
(TSE AgReg em AI n. 36849, Relator: Ministro Gilmar Mendes, publicado em 19/04/2016)