atividade rural pela parte Autora, bem como a comprovação do período correspondente à carência do benefício pleiteado.Fixados os limites das provas, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas.Não há motivo, neste momento processual, para modificar-se a distribuição do ônus probatório.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/09/17, às 15:00 horas.Intimem-se, observando-se que as testemunhas da Autora comparecerão independentemente de intimação.
Proc. 000XXXX-24.2013.8.19.0057 - ERNÂNDIO JOSÉ CÂNDIDO (Adv (s). Dr (a). MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB/RJ-155466), Dr (a). GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB/RJ-139651) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão.
Proc. 000XXXX-42.2013.8.19.0057 - NÁDIA CRISTINA SILVA (Adv (s). Dr (a). DENAIR MOREIRA MUNDIM (OAB/RJ-001419B) X BANCO DO BRASIL SA (Adv (s). Dr (a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB/RJ-127580), Dr (a). MANON WEBER RODRIGUES (OAB/RJ-117837), Dr (a). WALLACE ELLER MIRANDA (OAB/RJ-165509), Dr (a). LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-176469) Ao Impugnante (Banco Brasil) para recolher as custas, no prazo de 60 dias, sob pena de Incrição na Dívida Ativa do Estado, a saber:Atos dos Escrivães- R$ 281,55A.O.J.A 1107-2 R$ 25,57.Dist.Reg.Baixa - 2102-2 R$ 103,86Taxa Judiciária-2101-4 R$ 732,0720% FETJ-6246-0088009-4 R$ 20,772%(distr.) L6370/12 -2701-1 R$ 2,07Diversos-2212-9 R$ 15,96, com os reflexos de CAARJ, FUNPER e FUNDPERJ.
