ADV: DJALMA SILVA JÚNIOR (OAB 18157/BA), AUGUSTO SOUZA DE ARAS (OAB 32057/BA), ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB 6973/BA), ROSÂNGELA PEREIRAANDRADE, LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (OAB 13003/BA) - Processo 004XXXX-72.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -AUTOR: Eduardo Ferreira Leal e outros - RÉU: Estado da Bahia - Face à decisão do Supremo Tribunal Federal conforme as fls. 652, determino abrir vistas às partes para requerer o que necessário for no prazo de 30 (trinta) dias, Não havendo manifestação, arquive-se. Intimem-se. Salvador (BA), 26 de julho de 2017. José Luiz Pessoa Cardoso Juiz de Direito
ADV: JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO (OAB 12949/BA), ANTÔNIO DA CUNHA BITTENCOURT (OAB 1422/BA) - Processo 004XXXX-74.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Luiz Gomes de Castro - RÉU: 1'Estado da Bahia - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, fls.140/147, manifestem-se os autores/exequentes, no prazo legal. Salvador, 27 de julho de 2017.
ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB 28164/BA), ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN (OAB 16335/BA) - Processo 005XXXX-80.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Josue Medeiros Souza Santos e outros - RÉU: Estado da Bahia - Face à decisão do Supremo Tribunal Federal conforme as fls. 330, determino abrir vistas às partes para requerer o que necessário for no prazo de 30 (trinta) dias, Não havendo manifestação, arquive-se. Intimem-se. Salvador (BA), 26 de julho de 2017. José Luiz Pessoa Cardoso Juiz de Direito
