U RESTOU DEMONSTRADA, EM RAZAO DA PRESENCA DE SEUS ELEMENTOS. AO TEMPO DO FATO ERA IMPUTAVEL, INEXISTINDO NOS AUTOS QUALQUER PROVA
DE INIMPUTABILIDADE OU DE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU R ETARDADO QUE LHE IMPEDISSE DE AGIR DE ACORDO COM OS DADOS DE REAL IDADE, PODENDO SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE. SUA CONDUTA E SUA FORMA DE APRESENTAR OS FATOS DENOTAM CLAREZA DE PENSAMENTO E MENTE HIGIDA. DOLO PRESENTE NA PERPETRACAO CONSCIENTE DO DELITO. PODIA ORIENTAR SUA CONDUTA DE FORMA DIFERENTE, VISTO O CONHECIMEN TO DAS NORMAS SOCIAIS E PENAIS. TECNICAMENTE PRIMARIO. NADA HA NO S AUTOS NENHUMA NOTICIA QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E TAMPOUCO SO BRE SUA PERSONALIDADE. O MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO PENAL.
AS CIRCUNSTANCIAS SÃO NORMAIS AO TIPO PENAL. O CRIME TROUXE POUC AS CONSEQUENCIAS PARA A VITIMA, VISTO A RECUPERAÇÃO DO MACACO HID RAULICO. E, POR FIM, HOUVE POUCA CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA A IN FRACAO PENAL, POSTO A FACILIDADE EM ENTRAR E SAIR DO QUINTAL DA R ESIDENCIA. ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. AU SENTES AGRAVANTES E ATENUANTES. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A SANCAO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, AO TEOR
