IV. Promover a educação visando o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania;
V. Garantir a liberdade de educar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais de democracia;
VI. Profissionalização, que pressupõe qualificação e aperfeiçoamento profissional contínuo, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho;
