26. PROJETO DE LEI Nº 1682/2016, dos Deputados Jorge Felippe Neto e Rosenverg Reis, que "REGULAMENTA CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."
27. PROJETO DE LEI Nº 1845/2016, do Deputado Jânio Mendes, que "INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS CICLOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28. PROJETO DE LEI Nº 2308/2016, do Deputado Rosenverg Reis, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO REAGENTE ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM RESPECTIVA APLICAÇÃO DE SANÇÕES."
