5.4. Conforme o Decreto Judiciário nº 1162/2015, art. 27, os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE) aprovados constarão de listagem geral e, caso esta listagem contenha 10 (dez) ou mais classificados, de listagem específica.
6. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. Todos os estudantes classificados serão convocados, segundo a ordem de classificação, para entrevista, com a autoridade solicitante, ou a quem ele delegar, que analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade, o perfil acadêmico desejado e o percentual mencionado no item 1.5.