QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP) - Vinícius Martins Pimenta (OAB: 316592/SP) - Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP) - Clara Maria Paula de Andrade Minto (OAB: 25096/SP) - Roseli Coton Perez (OAB: 195128/SP) - Tulio Martinez Minto (OAB: 299752/SP)
Nº 010XXXX-68.2017.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Nair Ferreira Arias - Magistrado (a) Adriana Porto Mendes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NA DECISÃO PROFERIDA – AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO MOTIVO PARA O DESCUMPRIMENTO OU EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE – IMPUGNAÇÃO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO – MULTA CORRETAMENTE ESTABELECIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP)
Nº 100XXXX-72.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, nova denominação social de GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - Embargada: Gabriela Peixoto Leão - Magistrado (a) Adriana Porto Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO PADECE DE OMISSÃO ACÓRDÃO QUE EXAMINOU AS QUESTÕES APRESENTADAS NO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Thiago Ribeiro Senatori (OAB: 336587/SP)
