PROCESSO 12325/05 UNIP CONDENATÓRIA FABIANA CRISTINA DOS SANTOS COSTA X MAIRA LILIAN CARDOSO E OUTRO “Fls.64/65: indefiro o pedido de cumprimento de sentença, ante a decisão do E.Colégio Recursal, que reformou a r.sentença. Int.” Adv.Dr. ROSANGELA AP. SALDANI VIEIRA OAB:128.836; Adv.Dr. GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA OAB:126.714 X Adv. Dr. FABIO FRASATO CAIRES OAB:124.809; Adv.Dr. MAURÍCIO SANITA CRESPO OAB: 124.265.
PROCESSO 12492/05 UNIP DECLARATÓRIA ROSELI BORGES GOMES X CLARA MARIA RACHED “Aguarde-se prosseguimento do feito por parte da autora. Int.” Adv.Dr. ANTONIO CLARETE VIEIRA PALMA OAB:62.224.
PROCESSO 12577/05 UNIP CONDENATÓRIA ELAINE CRISTINA DE FREITAS X ORIVALDO BELINE FILHO “Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELAINE CRISTINA DE FREITAS contra ORIVALDO BELINE FILHO, condenando-o ao pagamento da quantia correspondente a 04 salários mínimos, a título de danos morais, acrescida de juros de mora, de 1% ao mês, desde a data do ato ilícito. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/05. P.R.I. e C.” Adv.Dr. JOSÉ CARLOS MANOEL OAB:82.560.
