Página 4253 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Setembro de 2017

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Francisco. O mesmo volume que entra no reservatório é liberado através do turbinamento de água para geração de energia. Ou seja, o volume que é defluído pelo empreendimento segue as vazões ou, em épocas de cheias, é liberado pelos vertedouros afluentes ao reservatório.

Ou seja, restou explicitado (e, inclusive, é lógico) que a usina libera pouca quantidade de água porque tem recebido pouca quantidade dos afluentes do reservatório.

Obrigar o empreendimento a manter vazão superior àquela que entra no reservatório implicaria a fantasiosa pretensão de fazê-lo trazer água de outro lugar ou mesmo produzi-la!

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