Página 352 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Outubro de 2017

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DOS ANDRÉ BARROS DE MELO E ROSA MARIA DA SILVEIRA MELO; A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SE CONFUNDE COM O MÉRITO E COM ELE SERÁ ANALISADA. INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 98/107, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS.

024/1.16.0001764-0 (CNJ 0004282-91.2016.8.21.0024) -F.A.F.F. (PP. FRANCIÉLI FERNANDA CARVALHO 104446/RS, JOAO JOSE DA SILVA 31268/RS E MARCIA BEATRIZ SILVA 76222/RS) X Z.E.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA 45762/RS).

DEFERIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE (FL. 66).

024/1.16.0001782-8 (CNJ 0004302-82.2016.8.21.0024) -JUSSARA FIGUEIREDO PINHO SILVEIRA (PP. EDUARDO ALOISIO WITZ 61935/RS, ERICO ALOISIO WITZ 13691/RS E JAQUES JOCELI RODRIGUES 41522/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 42 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DECLINE, COM OBJETIVIDADE, QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO A PRETENSÃO E RELACIONANDO O MEIO DE PROVA AO FATO PROBANDO, A FIM DE QUE SEJA APRECIADA A PERTINÊNCIA. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA, PARA FIM DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME DETERMINADO À FL. 32 -VERSO. AINDA, OFICIE-SE AO DMJ SOLICITANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

024/1.16.0001961-8 (CNJ 0004684-75.2016.8.21.0024) -SUCESSÃO EDUARDO NERY DA SILVA (PP. DAVI GRUNEVALD 54282/RS, ELEMAR RAMOS JUNIOR 65846/RS E FABIO ZANETTE 67761/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 225: “VISTOS. CIENTE DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (FL. 224) . EMBORA A DECISÃO DA FL. 223 TENHA DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE RPV, INTIME-SE O INSS PARA QUE DIGA SE FARÁ O PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO NOS AUTOS, OU POR RPV. CASO SEJAM SOLICITADAS GUIAS PARA DEPÓSITO, EXPEÇAM-SE AS GUIAS E, COM O DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO OS DADOS INDICADOS À FL. 224. CASO O INSS INDIQUE QUE FARÁ O PAGAMENTO POR RPV, CUMPRA-SE A DECISÃO DA FL. 223. DILIGÊNCIAS LEGAIS.” VISTA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ DE FL. 225Vº.

024/1.17.0000600-3 (CNJ 0001281-64.2017.8.21.0024) -DIONI MARIA TODENTE (PP. DIONI MARIA TODENTE 28547/RS) X DAURO GILBERTO FAHRION (PP. DAURO GILBERTO FAHRION 10086/RS E LEOPOLDINA DA SILVA FAHRION 9003/RS).

INTIME-SE O CREDOR PARA QUE ACOSTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, BEM COMO, DOS HONORÁRIOS ORA FIXADOS, E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

024/1.17.0001168-6 (CNJ 0002677-76.2017.8.21.0024) -M.A.M. E C.A.S.M. (PP. VITOR QUINTANA FILHO 89826/ RS) X L.R.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 37, DISPONÍVEL NO SITE DO EG. TJ/RS. DESIGNADA AUDIÊNCIA. (...) A REQUERIDA DEIXOU DE OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, RAZÃO POR QUE LHE DECRETO A REVELIA. DE TODO O MODO, A REVELIA, NO CASO, NÃO INDUZ OS EFEITOS MATERIAIS, POIS SE TRATA DE DIREITO INDISPONÍVEL DIREITOS INDISPONÍVEIS (ART. 345, II, DO CPC). DESSA FORMA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06.11.2017, ÀS 13H40MIN. INTIMEM-SE OS AUTORES POR SEU PROCURADOR. A REQUERIDA DEVE SER INTIMADA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.17.0001830-3 (CNJ 0004273-95.2017.8.21.0024) -M.A.A.F. (PP. FRANCIS PORTO SOARES 55467/RS) X I.R.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 13-15, DISPONÍVEL NO SITE DO EG. TJ/RS. (...) DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E NOMEIO M.A.A.F. CURADORA PROVISÓRIA DA INTERDITANDA I.R.A. EXPEÇA-SE O TERMO DE CURADORA PROVISÓRIA. CITE-SE A INTERDITANDA. (...) NOS TERMOS DO ART. 753 DO CPC, DESDE JÁ, DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NOMEANDO O MÉDICO PSIQUIATRA GUILHERME STAROSTA, E-MAIL:[email protected] , O QUAL DEVER SER INTIMADO E DECLINAR SE ACEITA O ENCARGO. ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 250,00, QUE SERÃO PAGOS APÓS A ENTREGA DO LAUDO, MEDIANTE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ATO 51/2009 DA PRESIDÊNCIA DO TJRS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.(...) INTIMAÇÃO DA CURADORA NOMEADA PARA FIRMAR TERMO DE CURADOR PROVISÓRIO NESTE CARTÓRIO JUDICIAL.

024/1.17.0001843-5 (CNJ 0004294-71.2017.8.21.0024) -CÁTIA SIMONE SILVA DE SOUZA, ADRIANO SILVA DE BORBA, LUCIANA SILVA DE BORBA E CRISTIANE SILVA SANTOS (PP. AURELIA CABRAL CEZAR 60030/RS). INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 17: “VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DE FL. 03, ITEM I, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS REQUERENTES. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DA FALECIDA HABILITADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL E AO IPERGS, SOLICITANDO QUE INFORMEM, EM 10 DIAS, QUAL O VALOR DISPONÍVEL DE TITULARIDADE DE CLECI MARIA SILVA SANTOS (CPF 674.406.140-20 E RG 5094081956) E SE ESTÃO DEPOSITADOS EM ALGUMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.”

024/1.17.0001929-6 (CNJ 0004446-22.2017.8.21.0024) -EDSON BERNARDI (PP. ANDRESSA AUDIBERT 68003/ RS E CAROLINE ROMAGNA 70214/RS) E HILDO CRESTANI (PP. DEISE FAUTH ARIOTTI 82345/RS E ITAMAR MARCELO PRATES 82449/RS) E MINUANO SERVICOS FLORESTAIS LTDA (PP. IRANI MARTINS DE MEDEIROS 42296/RS E NEUZA VARGAS 46900/RS) , POERSCH E BECKER LTDA E E MARQUETTO CLOSS E CIA LTDA (PP. MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/ RS).

INTIMA PARA RECOLHER 3 URC REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

024/2.17.0001906-4 (CNJ 0004030-54.2017.8.21.0024) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN ROCHA DE MORAES E DION LENO SILVA DE FREITAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LEONARDO MACHADO FRANCO (PP. JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS 31448/RS).

... DISPOSITIVA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE L.M.F. INTIME-SE O DR. JORGE ROBERTO CASTILHOS DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA.

RIO PARDO, 5 DE OUTUBRO DE 2017

1ª VARA DA COMARCA DE RIO PARDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 165/2017

024/1.03.0003892-9 (CNJ 0038921-92.2003.8.21.0024) -BANRISUL S.A. (PP. RENATO MEIRELLES MOTA 25486/ RS) X MOVILAR INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA (PP. FERNANDO ADALBERTO DO O PORTO 24413/RS).

VISTOS. A AUTORA FOI INTIMADA PARA DIZER, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 145) . SILENCIOU, CONTUDO (FL. 145-VERSO). DIANTE DISSO, EM VISTA DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, EXTINGUINDO-A, FULCRO NO ART. 485, INC. III, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

024/1.05.0001375-0 (CNJ 0013751-50.2005.8.21.0024) -SANDRA MARA DA SILVEIRA (PP. ANA PAULA KURTZ 86546/RS, CLÉDSON MATUSIAK PORTO 97955/RS E MATEUS FLORES DOS SANTOS 81211/RS) X SUCESSÃO DE JOÃO ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA JUNTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIA PARA A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA.

024/1.06.0001543-6 (CNJ 0015431-36.2006.8.21.0024) -MARIA DINAH FONSECA DE SOUZA E CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA (PP. LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS 48624/RS) X RODOLFO MOREIRA DE SOUZA NETO E DINAMARA DE OLIVEIRA SOUZA (PP. TAILON REGY MATE PANTA 26673/RS E VILNEI MORAES PAZ 21515/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS AUTOS À DISPOSIÇÃO.

024/1.08.0002709-8 (CNJ 0027091-56.2008.8.21.0024) -ÂNGELA ROESE AREND (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/ RS) X LUIZ CARLOS BOSCHETI (PP. DIEGO FREDERICO BIGLIA 54239/RS E JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS). VISTOS. CIENTE DA CONSULTA DA FL. 57. COM EFEITO, A DECISÃO DA FL. 50 DETERMINOU O SEGUINTE: CONSIDERANDO O ART. 23 DO ESTATUTO DA ADVOCACIA, ESTANDO EM EXECUÇÃO APENAS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, E TENDO EM CONTA O ART. DO CPC, O AUTOR DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA É O PROCURADOR. DEVER-SE-IA DESENTRANHAR A PETIÇÃO DE FLS. 34-7. NO ENTANTO, A MESMA FOI PROTOCOLADA EM 29/06/2012, TENDO A PARTIR DE ENTÃO TRAMITADO O FEITO, INCLUSIVE COM A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES. POR ISSO, REGISTRE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NESTES AUTOS, E INTIME-SE O PROCURADOR AUTOR PARA O PREPARO, PARA O QUE SE REMETAM OS AUTOS À CONTADORIA. RECOLHIDAS AS CUSTAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO AO PEDIDO DE ARROLAMENTO DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO RÉU. CUMPRASE O DESPACHO PROFERIDO À FL. 31 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO. EM 08/07/2015 DANIEL ANDRÉ KÖHLER BERTHOLD, JUIZ DE DIREITO EMBORA TENHA SIDO CADASTRADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COMO SE NOTA PELAS ETIQUETAS DE AUTUAÇÃO, NÃO HOUVE A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, EMBORA ESCLARECIDO E DETERMINADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA DECISÃO DA FL. 50. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO DA FL. 55, PORQUANTO O EXEQUENTE GUSTAVO HEINEN (ADVOGADO) NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE (FL. 53), MAS SIM A PARTE (ANGELA ROESE AREND). INTIMEM-SE. APÓS, PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, COMO DETERMINADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA DECISÃO DA FL. 50, DEVENDO CONSTAR, NO SISTEMA E NAS ETIQUETAS DE AUTUAÇÃO, COMO EXEQUENTE, O ADVOGADO GUSTAVO HEINEN. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIGNANDO QUE NO SILÊNCIO, O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE NO ARTIGO 485, 1, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.10.0001385-6 (CNJ 0013851-29.2010.8.21.0024) -JOSIANE DE OLIVEIRA TOMILIN (PP. ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS 54094/RS, ANDRE ALFREDO BIRKHAN 75314/RS E PATRICIA MARIA DE BRITO 72490/RS) X JOICE FATIMAANDRES (PP. ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS 54094/RS, JORGE RENATO DOS REIS 29075/RS, MATHEUS LIMBERGER 66453/RS E RICARDO BASTOS 55076/RS) , EDUARDA ANDRES TOMILIN E OUTROS (PP. JORGE RENATO DOS REIS 29075/RS, MATHEUS LIMBERGER 66453/RS E RICARDO BASTOS 55076/RS) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOOCIAL INSS (PP. JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS, PROCURADOR DO INSS 001/RS E THIAGO JONKO MARCHIORO 59254/RS).

INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 269: “VISTOS. CIENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 267/268. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ASSIM COMO A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO A ESTE JUÍZO. COM A JUNTADA DO ACÓRDÃO AOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.”

024/1.11.0002751-4 (CNJ 0005320-17.2011.8.21.0024) -T.S.R. (PP. CLÁUDIO ANTÔNIO FERREIRA WUNDERLICH 14550/RS E ELOISA ELENA ROCHA WUNDERLICH 13882/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

024/1.13.0001059-3 (CNJ 0001842-30.2013.8.21.0024) -DEUMAR DA ROSA SOARES (PP. MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM 29892/RS E VALTAIR BRITO CARVA LHO 70668/RS) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO DE FL. 87 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; NOMEADO PERITO, EM SUBSTITUIÇÃO, O MÉDICO RENAN MARSIAJ OLIVEIRA. INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE FOI DESIGNADA PERÍCIA À REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 16H30MIN, NO SEGUNDO PISO DA SEDE DO FORO DE RIO PARDO, RUA MOINHOS DE VENTO, 60, EM RIO PARDO. PROCURADORES DEVERÃO AVISAR AS PARTES PARA COMPARECIMENTO, BEM COMO, ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), SE HOUVER.

024/1.13.0001636-2 (CNJ 0003246-19.2013.8.21.0024) -S.L.G.Z. (PP. DANIEL REGIS LIMA GOULART 38779/RS E HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA 85471/RS) X A.Z.J. (PP. VITOR QUINTANA FILHO 89826/RS).

INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 66 QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; NOMEADO CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO O DR. VITOR QUINTANA FILHO. VISTA À AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 68-72, PARA RÉPLICA.

024/1.15.0001176-3 (CNJ 0002509-45.2015.8.21.0024) -HELENITA MARIA ROSA ROSSETTI (PP. TEODORO MATOS TOMAZ 45475/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. IRINEU CLAUDIO GEHRKE 27179/RS, JAQUES MARCELO PAUL 73668/RS E NICOLAS AUGUSTO FURST 65006/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, FORTE NO ART. 924, INC. II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE EXECUTADA. COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.15.0002003-7 (CNJ 0004211-26.2015.8.21.0024) -ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (PP. CACIUS ALBERTO SCHUH 55538/RS, MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR 80506/RS E NATHÁLIA STAVIZKI 96887/RS) X CEZAR DARLAN GESSINGER, ILDEGON DAVI GESSINGER E MARIA LORECI ANTÔNIA GESSINGER (PP. JUSSANA CRISTIANI SCHULZ 99481/ RS).

CERTIDÃO PARA REGISTRO DA PENHORA COM O TERMO DE PENHORA EM ANEXO, À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.

024/1.16.0000058-5 (CNJ 0000131-82.2016.8.21.0024) -S.F.P. (PP. ALCEU LUIZ SEEHABER 35370/RS E KURT PATRICK SEEHABER 80019/RS) X L.L.M.F.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. CIENTE (FLS. 324 E 324-VERSO). ARQUIVEMSE OS AUTOS COM BAIXA, CONFORME JÁ DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECISÃO DA FL. 299. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.16.0002673-8 (CNJ 0005690-20.2016.8.21.0024) -H.F.F. (PP. LUIZINHO MIGUEL BALEN 26670/RS) X A.P.F.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INFORMANDO ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, FORTE NO ART. 924, INC. II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE EXECUTADA.

024/1.17.0000623-2 (CNJ 0001310-17.2017.8.21.0024) -F.A.A. (PP. DARTAGNAN BERNHARD BILLIG 89777/RS, DEBORA ELOIZA TODENDI 89762/RS, JORGE LUIZ POHLMANN 32614/RS E MARIANA POHLMANN MORAES 102568/RS) X D.B.S.A. (PP. LUCIANO KROTH 56428/RS) .INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 20, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; INTIME-SE A ASSISTENTE SOCIAL PARA QUE COMPLEMENTE O LAUDO DAS FLS. 13/16, MARCANDO UM DIA E HORÁRIO COM A GENITORA PARA QUE POSSA SER REALIZADA A AVALIAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM QUE VIVE. VISTA AS PARTES DA COMPLEMENTAÇÃO DE FLS. 21-Vº.

024/1.17.0001179-1 (CNJ 0002698-52.2017.8.21.0024) -J.M.R. (PP. HUGO BITTENCOURT MOREIRA 23750/RS) X M.C.R.R. (PP. JOÃO HERMES HERTZ JÚNIOR 94208/ RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 15-Vº QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM SUA ÍNTEGRA JUNTO AO SITE DO E. TJRS; INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS (ART. 351 DO CPC), OCASIÃO EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE DEFESA (DE CUNHO PROCESSUAL E DE MÉRITO), BEM COMO EVENTUAL PRETENSÃO CONTRAPOSTA EM RECONVENÇÃO. VISTA A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 20-157.

024/1.17.0001336-0 (CNJ 0003111-65.2017.8.21.0024) -F.A.S.F. E P.D.F. (PP. JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS 31448/RS).

MANDADO À DISPOSIÇÃO NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.

024/1.17.0001436-7 (CNJ 0003272-75.2017.8.21.0024) -R.S.A. (PP. PATRICIA MARIA DE BRITO 72490/RS) X J.T.O. (PP. AMANDA GARCIA ASSIS 98154/RS E JULLIANA DE CASTRO PITTHAN 94148/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DECLINEM, COM OBJETIVIDADE, QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A PRETENSÃO E RELACIONANDO O MEIO DE PROVA AO FATO PROBANDO, A FIM DE QUE SEJA APRECIADA A PERTINÊNCIA. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA PRESENTE DATA, PARA FIM DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO, DEVENDO SER DADA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.17.0001589-4 (CNJ 0003790-65.2017.8.21.0024) -E.S.P. (PP. PAULO SERGIO RODRIGUES 68093/RS) X B.P.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DESIGNADA PERÍCIA À REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13H00MIN, NO CONSULTÓRIO DE PERITO GUILHERME STAROSTA, LOCALIZADO NA RUA 17 DE JUNHO, 600, BAIRRO MENINO DEUS, PORTO ALEGRE (FONE: 51 30199630). PROCURADOR DEVERÁ AVISAR A PARTE AUTORA. VISTA A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20 À 25.

024/1.17.0001691-2 (CNJ 0004041-83.2017.8.21.0024) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X DENISE LOTTERMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO (FL.30), AINDA NÃO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FULCRO NO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SOLICITESE AO OFICIAL DE JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 27/28 SEM CUMPRIMENTO, COM URGÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEMSE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

024/1.17.0001771-4 (CNJ 0004171-73.2017.8.21.0024) -JUAN PABLO SANTOS RODRIGUES (PP. JULIO CEZAR DA ROSA E SILVA 65839/RS).

... DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, AUTORIZANDO O REQUERENTE, REPRESENTADO POR SUA MÃE, A REALIZAR A VENDA DO IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE J.P.S.R (IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.201 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO PARDO), MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, A SER FEITA PELA SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO PRAZO DE 60 DIAS, COMPROVANDO (I.) A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO COM A VENDA DO IMÓVEL (MATRÍCULA Nº 18.201) E A COMPRA E REGISTRO NA MATRÍCULA DO OUTRO BEM (MATRÍCULA Nº 21.356). INTIME-SE O REQUERENTE. APÓS, EXPEÇA-SE O ALVARÁ. CUSTAS SUSPENSAS PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (FL. 15). COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.(ALVARÁ À DISPOSIÇÃO)

024/2.17.0001100-4 (CNJ 0002246-42.2017.8.21.0024) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DA SILVA LOURENÇO (PP. ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO 91985/RS E ALINE LOURENÇO DE ORNEL 79927/RS).

INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO RECURSAL E CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

RIO PARDO, 5 DE OUTUBRO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE RIO PARDO/1ª VARA JUDICIAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000674-92.2017.8.21.0024(CNJ) - PAULO CICHOWSKI - ME (JOÃO HERMES HERTZ JÚNIOR 94208/RS) X DIONIELEN MARTINS ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

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