suficiência da cautelar atípica.
Assim, para garantir a eficácia plena das decisões dominantes na Turma, melhor o exame do habeas corpus por ocasião do julgamento definitivo de mérito.
Ante o exposto, indefiro a liminar.
suficiência da cautelar atípica.
Assim, para garantir a eficácia plena das decisões dominantes na Turma, melhor o exame do habeas corpus por ocasião do julgamento definitivo de mérito.
Ante o exposto, indefiro a liminar.