período aquisitivo de 13-8-2012 a 11-8-2017, anteriormente concedida, ficando 75 dias para gozo oportuno."
No processo SPDOC 120.676-2009 - (GG 2760-2007), sobre licença-prêmio:"À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008, autorizo Maria Francisca da Cunha, RG 4.430.322-1, Oficial Sociocultural, Ref. 1, Grau B, da EVNI, SQF-II-QSG, a usufruir 30 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 21-10-2002 a 19-10-2007, anteriormente concedida."
No processo SPDOC 128.165-2009, sobre licença-prêmio:"À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea a, do Dec. 52.833-2008, autorizo Geovane de Souza Silva, RG 46.860.133-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 25-11-2009 a 23-11-2014, anteriormente concedida, ficando 30 dias para gozo oportuno."
