CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA
EXTRADO DE CONTRATO: 001/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. PARTES: Câmara Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.125.949/0001-74. OBJETO: Contrata-ção de empresa para fornecimentos de material de consumo e material para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de setembro de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - 01. 031.0001.2001.0000: Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 12.412,92 (doze mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2017, a contar de 05 de setembro de 2017. Fernando Falcão/MA, 04 de outubro de 2017. MARIA ENEIDE CAVALCANTE DE SOUSA. Presidente da Câmara Municipal de Fernando Falcão.
EXTRADO DE CONTRATO: 002/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. PARTES: Câmara Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa SANTOS ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.372.260/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de setembro de 2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - 01.031.0001.2001.0000: Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/ 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2017. Fernando Falcão/MA, 04 de outubro de 2017. MARIA ENEIDE CAVALCANTE DE SOUSA. Presidente da Câmara Municipal de Fernando Falcão.
