Tribunal de Contas de Mato Grosso
2.1 – Constitui objeto deste Contrato o “ PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL, RADIOLÓGICOS, BLOQUEADORES SOLAR, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 0100/2017 do respectivo Pregão Eletrônico nº 004/2017.
3 – FATO GERADOR CONTRATUAL