2. FUNDAMENTOS: A materialidade é incontroversa . O Laudo Pericial atesta que o exame realizado no material apreendido foi positivo para cocaína (benzoilmetilecgonina), substância que causa dependência e está relacionada na lista de uso proscrito no Brasil (Portaria SVS/MS n o 344/98).
O acusado negou na polícia e na instrução criminal a propriedade da droga apreendida. Admitiu que encontrou na casa da Sra. CONCEIÇÃO, com uso da força, empurrando-a, contra a vontade e o consentimento dela, porque correu ao avistar a polícia que, segundo ele ao realizar abordagens, já vai batendo.
Disse ele, que foi revistado pelos policiais e nada com ele foi encontrado. Alegou que os policiais ao revistarem o imóvel, encontraram a droga, tendo a moradora imputado a ele, interrogando, a propriedade da mesma. Relatou que no momento da abordagem os policiais perguntavam sobre um tal de “IAIE”, marido da Sra. CONCEIÇÃO e conhecido por traficar drogas na comunidade. Durante o período em que esteve preso recebeu mensagens do marido de tal indivíduo, pelo celular, pedindo para que o interrogando afirmasse que a droga encontrada era da polícia. Apenas conhece de vista a Sra. CONCEIÇÃO. Sofreu violência física por parte dos policiais.
