Justificação: A Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã... Projeto CAC, iniciou suas atividade em 12 de Outubro de 2011 e atende em média 1100 crianças e adolescentes carentes anualmente, na faixa etária de 4 a 14 anos, através de cursos, palestras, atividades artesanais, culturais e diversas outras, com a missão de contribuir para o desenvolvimento da cidadania plena, e de melhoria das condições sócio-econômicas das crianças e adolescentes, enfocando aspectos da moral, ética, responsabilidade, respeito, comprometimento, integridade, qualidade, transparência e amor ao próximo e a si mesmo.
Desse modo, em prol da manutenção e aprimoramento dos trabalhos realizados pela associação, a declaração de utilidade pública mostra-se uma conquista fundamental a ser alcançada. Em vista da necessidade de apoio político, financeiro, humano e profissional, o título em questão é de importância inestimável para o desenvolvimento da entidade, pois poderá facilitar e expandir os acessos para promoção de seus projetos e finalidades.
A Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã... Projeto CAC, preenche os requisitos legais para a declaração de utilidade pública, uma vez que está em funcionamento há mais de um ano, os cargos de sua direção não são remunerados e seus diretores são pessoas idôneas, conforme atestado apresentado, motivo pelo qual contamos com a colaboração dos nobres pares desta Casa para a aprovação do projeto.
