Requerimento (Processo SEI nº 002XXXX-91.2017.8.17.8017) – Exmo. Des. José Fernandes de Lemos – ref. pagamento de verba indenizatória: “Defiro o pedido formulado pelo Exmo. Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS de pagamento pelo exercício cumulativo , em substituição ao Exmo. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos , no período de 16 (dezesseis) de outubro a 14 (quatorze) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete) – 30 (trinta) dias, junto à Seção de Direito Público, em razão de gozo de férias, nos termos do art. 146, inciso IV, do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 209.2012, de 01.10.2012, conforme certidão anexa.”
Ofício nº 104165/2017 (Processo SEI nº 0002XXXX-38.2017.8.17.8017) – Exmo. Des. José Carlos Patriota Malta – ref. pagamento de verba indenizatória: “Defiro o pedido formulado pelo EXMO. DES. JOSÉ CARLOS PATRIOTA MALTA , de pagamento pro rata tempore de exercício cumulativo em substituição ao Exmo. Des. Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, no período de 29 (vinte e nove) de novembro a 01 (um) de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete) – 03 (três) dias, junto à Seção de Direito Público, em virtude de compensação de plantão, nos termos do art. 146, inciso IV, do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 209.2012, de 01.10.2012, conforme certidão anexa.”
Ofício nº 101534/2017 (Processo SEI nº 0002XXXX-14.2017.8.17.8017) – Exmo. Des. José Fernandes de Lemos - Defiro o pedido formulado pelo Exmo. Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, de pagamento pro rata tempore pelo exercício cumulativo, em substituição ao Exmo. Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, no período de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete) – 15 (quinze) dias, junto à 2ª Câmara Extraordinária Cível, em razão de gozo de férias, nos termos do art. 146, inciso IV, do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 209.2012, de 01.10.2012, conforme certidão anexa.”
