Página 2415 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Dezembro de 2017

e outros - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Tendo em vista a admissão do Recurso Especial da ré, aguarde-se comunicação de julgamento do referido recurso pelo STJ.Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/ SP), PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0002734-95.2014.8.26.0627 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - D.B.S. - E.S.P. - Vistos. Ante a inércia do autor, conforme certificado a fls. 481, declaro preclusa a oitiva da testemunha Durval Duveza.Concedo às partes o prazo de quinze dias, sucessivo, para apresentação dos memoriais finais. Após, ou decorrido o prazo, conclusos para sentença.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)

Processo 0002793-30.2008.8.26.0357 (357.01.2008.002793) - Outros Feitos não Especificados - José Antonio Lopes da Silva - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva Itesp - Vistos.Aguarde-se eventual manifestação da parte, ou comparecimento do interessado para extrair cópias, pelo prazo de trinta dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BELINO GATTI NETTO (OAB 75798/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)

Processo 0002857-35.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002857) - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - José Benedito da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Tendo em vista a admissão do Recurso Especial da ré, aguardese comunicação de julgamento do referido recurso pelo STJ.Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0002920-60.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002920) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Gregorio Bras Sobrinho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Tendo em vista a admissão do Recurso Especial da ré, aguarde-se comunicação de julgamento do referido recurso pelo STJ.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0002921-45.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002921) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Luiz José de Freitas - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Tendo em vista a admissão do Recurso Especial da ré, aguarde-se comunicação de julgamento do referido recurso pelo STJ.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 3000039-88.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Obrigações - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSE JULIO NOGUEIRA LINS - - ALTINO SEVERO LINS FILHO - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Decorridos, certifique a serventia e dê-se nova vista. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP)

Processo 3000134-21.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE PEDRO FERREIRA -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Encaminhem-se novamente os autos ao INSS para que, no prazo de 30 dias, informem os parâmetros indicados na certidão de fls. 88, sem os quais não é possível preencher os ofícios requisitórios. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)

Processo 3000346-42.2013.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.J.S.S. - C.S. - Vistos.Fls. 128: defiro. Intime-se pessoalmente o executado para, em dez dias, comprovar o pagamento das parcelas do acordo, referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017.Com a juntada dos comprovantes, ou decorrido o prazo acima fixado, intime-se o exequente para manifestação em dez dias.Int. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)

Processo 3000361-11.2013.8.26.0357 - Produção Antecipada de Provas - Provas - SIDNEI SERGIO DO NASCIMENTO - REDI AGROINDUSTRIAL LTDA - REDI - Vistos.Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o (a) autor (a) no prazo de 15 dias. Decorridos, e na inércia, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BUONO (OAB 35381/PR), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP)

Processo 3000361-11.2013.8.26.0357 - Produção Antecipada de Provas - Provas - SIDNEI SERGIO DO NASCIMENTO - REDI AGROINDUSTRIAL LTDA - REDI - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, com relação ao depósito de fls. 57.Sem prejuízo, intime-se o autor para, em dez dias, comprovar o depósito em juízo do valor de R$ 3.125,00, referente ao remanescente dos honorários definitivos, sob pena de arcar com o ônus da omissão.Int. - ADV: FERNANDO BUONO (OAB 35381/PR), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP)

Processo 3000454-71.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELIANA RAQUEL LEANDRO ANTUNES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder à autora o benefício do auxílio-doença a contar da data da realização do laudo pericial (10/2015 fls. 60), pois que foi nessa data que ficou constatada e comprovada a presença dos males que impossibilitam o exercício de atividade vinculada à Previdência Social. O valor das prestações, respeitado o disposto nos parágrafos 5º e , do artigo 201, da Constituição Federal, será calculado com base no artigo 61, da Lei nº 8.213/91. Deverá ser observado o disposto no artigo 62, do mesmo Diploma Legal.Sobre as prestações vencidas, incidirão atualização monetária segundo o manual de cálculos da Justiça Federal e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela lei da Lei n. 11.960/2009.Em razão da sucumbência, condeno o vencido nos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e , I, do CPC, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8o, § 1o da Lei 8.620/93. Diante da majoração do valor de alçada pelo novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado 490 do STJ, razão pela qual a sentença não está sujeita ao reexame necessário. Por fim, indefiro a tutela antecipada diante do risco de irreversibilidade da medida, nos termos do § 3º, do art. 300 do CPC. P.R.I. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP)

Processo 3000692-90.2013.8.26.0357 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - UNIÃO - ROBLEDO BEGA CONFECÇÕES-ME e outro - Fls. 68/69 - Ofício da OAB/Local comunicando a indicação da Dra. Neiva Quirino Cavalcante Bin, OAB/SP nº 171.587, como curadora especial, para a defesa dos interesses do executado: Robledo Bega. Vista aberta para manifestação, conforme atual andamento do processo. Prazo: 15 dias. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)

Processo 3000826-20.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Guarda - EDUARDO BORGES RODRIGUES - JOSIANE ARETZ - Vistos.Feitas as devidas anotações, arquivem-se.Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)

Processo 3000864-32.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOAQUIM PEREIRA AMORIM FILHO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.À míngua de impugnação, homologo o laudo pericial. Destarte, fixo os honorários do (a) experto (a) em R$ 200,00, vez que o laudo foi apresentado dentro do prazo estipulado, bem como não foram apontadas dificuldades ou complexidades na realização da respectiva perícia. Requisite-se o depósito