Página 9 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 19 de Dezembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

AGRAVANTE: GERSON SOUZA SILVA

ADVOGADO: PETRÔNIO FARIAS DE AMORIM - OAB: 21683/BA

AGRAVADO: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

ADVOGADOS: ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - OAB: 11839/DF e Outros

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 394-98.2016.6.26.0200 - CLASSE 32 - IGARAÇU DO TIETÊ-SP (200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA)

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

RECORRENTE: IDERALDO ORTIGOSSA

ADVOGADOS: ANDRÉ MELO AMARO - OAB: 359106/SP e Outros

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 418-63.2012.6.14.0051 - CLASSE 32 - RONDON DO PARÁ-PA (51ª ZONA ELEITORAL - RONDON DO PARÁ)

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

EMBARGANTES: SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER e Outro

ADVOGADOS: RAFAEL MOREIRA MOTA - OAB: 17162/DF e Outros

EMBARGADA: COLIGAÇÃO FÉ, DEMOCRACIA, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO

ADVOGADOS: GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR - OAB: 25157/DF e Outros

ASSISTENTE: EDILSON OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADOS: CAROLINA LOUZADA PETRARCA - OAB: 16535/DF e Outros

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 533-80.2012.6.13.0029 - CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG (29ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

EMBARGANTE: DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES - OAB: 136487/MG e Outros

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 544-31.2012.6.18.0010 -CLASSE 32 - PICOS-PI (10ª ZONA ELEITORAL - PICOS)

RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: DIÓGENES NUNES MEDEIROS