DOS COMO SENDO JONATA LOBO BARBOSA (FLAGRADO) E MATEUS OTAVIO LOP ES PIMENTA, OS QUAIS INFORMARAM NAO HAVER NADA ILICITO NO LOCAL. DIANTE DO NERVOSISMO DOS SUJEITOS, OS MILICIANOS REALIZARAM BUSCA
DOMICILIAR NA QUAL FORAM LOCALIZADAS INICIALMENTE, 03 (TRES) POR COES DE MACONHA EM CIMA DE UM FREEZER, ALEM DE R$ 448,00 (QUATROC ENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) EM DINHEIRO, TENDO O FLAGRADO ASSU MIDO AS SUAS PROPRIEDADES E INFORMADO QUE ADQUIRIU O ENTORPECENTE
DE UM TERCEIRO NA CIDADE DE FORMOSA/GO. AO CONTINUAREM A BUSCA D OMICILIAR, OS POLICIAIS ENCONTRARAM ENTERRADO NO QUINTAL DA RESID ENCIA DUAS PORCOES DE MAIS DE UM QUILO DE MACONHA E QUASE CEM GRA MAS DE COCAINA, ACONDICIONADAS EM 149 (CENTO E QUARENTA E NOVE) P INOS, SENDO ENCONTRADO AINDA UM PINO VAZIO. O FLAGRADO FOI APRESE NTADO A AUTORIDADE POLICIAL, A QUAL RATIFICOU A VOZ DE PRISÃO E L AVROU O COMPETENTE APF. A DROGA APREENDIDA FOI ENCAMINHADA AO NUC LEO REGIONAL DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA EM FORMOSA/GO. LAUDO P RELIMINAR DE CONSTATACAO ACOSTADO AS FLS. 13V/14V APONTANDO QUE O S EXAMES DERAM POSITIVO PARA MACONHA E COCAINA. CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS AS FLS. 16/18. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO DO NECESSARIO, DECIDO. PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONT RA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEU S REQUISITOS. A LEITURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EVIDENCIA QUE OS SEUS REQUISITOS FORMAIS FORAM INTEGRALMENTE OBSERVADOS EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 304, DO CÓDIGO DE PROCE SSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE APOS APRESENTACAO DO CONDUZIDO A AU TORIDADE POLICIAL, PROCEDEU-SE A OITIVA DO CONDUTOR E DAS TESTEMU NHAS DO DELITO, PARA ALEM DO INTERROGATORIO DO AUTUADO. RESSALTO AINDA, QUE FORAM OBSERVADAS AS ADVERTENCIAS CONSTITUCIONAIS ACERC A DA POSSIBILIDADE DE COMUNICACAO COM A FAMÍLIA OU PESSOA INDICAD A PELO CONDUZIDO, BEM AINDA A DE LHE SER ASSEGURADA ASSISTÊNCIA P OR PROFISSIONAL DA ADVOCACIA, VERIFICANDO-SE, OUTROSSIM, A COMUNI CACAO DA PRISÃO E O LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM A ESTE JUÍZO NO PRA ZO LEGAL (ARTIGO 5, INCISOS LXII E LXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPU BLICA). NO QUE SE REFERE AO SEU ASPECTO MATERIAL, DENOTA-SE QUE S E ATRIBUI AO INVESTIGADO A VIRTUAL REALIZACAO DA CONDUTA PREVISTA
