PORTARIA 04/2018- Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”,referente ao projeto atividade 005024 da Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Econômico Sustentável Decreto Estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. estagiário: Rafael de Sousa Carrasco CPF: 086267229-58 Termo de Compromisso nº 13/2017; Data da Rescisão 17/01/2018.
Cod. Mat.: 504342
POrtaria nº 001/2018, de 16 de janeiro de 2018 .O SeCretÁriO De eStaDO DO PLaneJaMentO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, reSOLVe : DeSiGnar os servidores MARCOS ANTÔNIO MACEDO, matrícula nº 220.112-7-01, EGNALDO TADEU COSTA, matrícula nº 106.543-2-01, e EDSON TAVARES DE MELO, matrícula nº 239.718-8-01, na condição de membros titulares, e MURILO NUNES BARRETO, matrícula nº 277.996-0-03, NORTON FLORES BOPPRÉ, matrícula nº 224.105-6-01, na condição de membros suplentes; para, sob a presidência do primeiro ou, em sua impossibilidade, presidência segundo, constituírem COMiSSÃO PerManente De LiCitaÇÃO no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 22 de janeiro de 2018, cessando os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 16/01/2017.MURILO FLORES. Secretário de Estado do Planejamento.
