Página 32 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1.048/2008, ao interessado abaixo relacionado:

CARLOS EDUARTE CHAGAS PICCOLO, RG 16.649.624, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Esplanada da Estação, em Rib. Preto, 15 dias, referente ao período de 01-06-2000 a 30-05-2005. Certidão 187/2007 – Pulp 688/0073/2007.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Exonerando, nos termos do Artº 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, comb. c/LC 236/80 a pedido e:

A partir de 18-01-2018, ANTONIO SERGIO PEREIRA, RG MG10.887.249, Professor Educação Básica II (Português) SQC-II-QM-SE, da EE Dr. Geraldo Correia de Carvalho, em Ribeirão Preto, para o qual foi nomeado por Decreto de 15, publicado D.O. de 16-07-2004.

A partir de 18-01-2018, CHRISTIANE ROSE FRAGA GIMENEZ, RG 21.674.144-0, Professor Educação Básica II (Matemática) SQC-II-QM-SE, da EE Francisco Ferreira de Freitas, em Serra Azul para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado D.O. de 30-12-1999.

A partir de 18-01-2018, PAULO ROBERTO PEDROSO JÚNIOR, RG 40.629.767-8, Professor Educação Básica II (Educação Física) SQC-II-QM-SE, da EE Dr. Meira Júnior em Ribeirão Preto, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado 30-12-2006.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Exonerando , nos termos do Artº 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, comb. c/ LC 236/80, a pedido:

A partir de 18-1-2018, CARLOS ANDRÉ BARBOSA, RG 27.948.674-1, Professor Educação Básica II (Arte) SQC-II-QM-SE, da EE Profº Antonio Barreiros, em Altinópolis, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado D.O. de 28-12-2005.

A partir de 18-1-2018, MARTA MARIA DOS SANTOS MURARI, RG 14.726.616-6, Professor Educação Básica II (Matemática) SQC-II-QM-SE, da EE Profº Oscar de Moura Lacerda, em Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada por decreto de 30, publicado D.O. de 31-12-2004.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a POSSE, nos termos do parágrafo 1º, do art. 52 da Lei 10.261/68, de Bruna Cristina Carvalho Gomes, RG. 40.981.282-1, nomeada conforme Decreto de 27-12-2017, publicado no D.O. de 28-12-2017, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Diretor de Escola, na EE Jardim das Rosas.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Exonerando, nos termos do Artº 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, comb. c/LC 236/80 a pedido e a partir de 18-01-2018, MESSIAS MOTA VIEIRA, RG. 43.470.446-5, Professor Educação Básica I SQC-II-QM-SE, da EE Deputado Orlando Jurca, em Ribeirão Preto, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado D.O. de 28-12-2005.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor II de 18-01-2018

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LUZIA DE FREITAS E SILVA DIAS, RG 53.739.115-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE – Pulp 81/0073/2018, Certidão 029/2018, período de 10-01-2013 a 08-01-2018 – saldo 90 dias;

MONICA LOPES DA MOTA, RG 33.504.772-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE – Pulp 82/0073/2018, Certidão 030/2018, período de 14-01-2013 a 12-01-2018 – saldo 90 dias;

ANTONIO CERVEIRA DE MOURA, RG 3.639.126-8, Executivo Público, SQC-III-QSE – Pulp 83/0073/2018, Certidão 031/2018, período de 01-02-2012 a 11-03-2013; 30-01-2014 a 19-12-2017 – saldo 90 dias.

Retificação do D.O. de 02-12-2017

Na Portaria do Diretor II CRH, autorizando conversão de parcela de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, em nome de Mara Rechi Caboclo, RG 20.405.296, onde se lê: período de 16-06-2011 a 13-06-2017; leia-se: período de 16-06-2011 a 13-06-2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Declarando que , nos termos do artº 133, da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Chefe de Gabinete da SE, exarados nos Processos a seguir relacionados, os interessados abaixo identificados fazem jus à Incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

-Processo 510/0074/2013-DER/SAT, SEBASTIANA VERA TOLENTINO DOESCHER, RG. 17.605.295, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, faz jus à incorporação de mais 02/10 da diferença de vencimentos de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, para Diretor de Escola, sendo:- 01/10 a partir de 16-02-2015 e 01/10 a partir de 16-02-2016, totalizando 07/10 décimos de Diretor de Escola.

-Processo 608/0074/2014-DER/SAT, MARIA GORETTI CANO PUERTA, RG. 20.003.255, Assistente de Administração Escolar, SQC-I-QAE, faz jus à incorporação de 01/10 da diferença de vencimentos de Assistente de Administração Escolar, SQC-I-QAE, para a função de Gerente de Organização Escolar, sendo:- 01/10 a partir de 28-08-2017, totalizando 05/10 de Gerente de Organização Escolar.

-Processo 482/0074/2014-DER/SAT, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, RG. 19.411.158, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faz jus à incorporação de 01/10 da diferença de vencimentos de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para Gerente de Organização Escolar, sendo:- 01/10 a partir de 16-09-2017, totalizando 05/10 de Gerente de Organização Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 16-01-2018

EE ALFREDO WESTIN JÚNIOR, em Presidente Bernardes.

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio, a JOSÉ LUIZ DUARTE, RG. 6.617.950-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, referente ao período de 07-09-2002 a 05-09-2007 (Certidão 64/2007 – PULP 1435/2108/1997-DER SAT)

EE PROF OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastácio.

Concedendo , nos termos do art. 72, Inc. XI alínea e, do Dec. 17.329/81, com fundamento no Artigo 206, da Lei 10.261/68, 5 dias de Licença Compulsória, a partir de 08-01-2018, a KAIO HENRIQUE VICK FERNANDES, RG. 29.354.086-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo.

EE SHIGUETOSHI YOSHIHARA, em Presidente Epitácio.

Concedendo , com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 4 dias de Auxílio Doença, a partir de 19-12-2017, a DIVANETE ALVES GOMES, RG. 12.518.436-0, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Admitindo :

Nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86, ANA CLEIDE DA SILVA PINTO, RG 18.269.834-8, na função de Professor I a partir de 28-07-1988, para reger classes ou ministrar aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de função atividade, no ano de 1988, para fins de acerto de vida funcional.

Nos termos do artigo 103 da Lei Complementar 444/85 e artigos e do Decreto 24.645/86, ANA CLEIDE DA SILVA PINTO, RG 18.269.834-8, na função de Estagiário a partir de 18-08-1988, para fins de acerto de vida funcional.

Dispensando , nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500/74 e artigo 15 do Decreto 7.770/76, ANA CLEIDE DA SILVA PINTO, RG 18.269.834-8, da função de Estagiário, a partir de 07-03-1990, para fins de acerto de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Autorizando:

Nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, a prorrogação por 30 dias do prazo para a posse de SILVIA LILIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.465.453-6, do cargo de Diretor de Escola na EE São Francisco de Assis, conforme Instrução CGRH-5 publicado no DO de 22-12-2017.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida e com fundamento no Inciso II do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 CESSA, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o servidor abaixo identificado.

EE AZEVEDO JUNIOR- Júnia Medeiros de Campos, RG 14.316.452-1, PEB II, SQF-I-QM, Classificada na EE Azevedo Junior, cessando suas funções de Vice Diretor de escola a partir de 17-01-2018.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida e com fundamento no Inciso II do Artigo 64 da L.C. 444/85, e § 1º do Artigo da Lei Complementar 1.164/2012 com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012 CESSA, para exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, o servidor abaixo identificado.

EE PROF. JOÃO OCTÁVIO DOS SANTOS - Maycon Cesar Velozo Danziger, RG 40.144.523, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE João Octávio dos Santos, cessando suas funções de Professor Coordenador de escola a partir de 18-01-2018.

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SANTOS

MONICA GEMIGNANI, RG. 8.416.674, PEB II, Designada PCNP, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 01-06-1999 a 04-07-2005. Certidão 121/2008. PULP 728/0075/2008.

SANDRA APARECIDA VERRILLO VALERIANO, RG. 15.763.000-6, I, Designada PCNP, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 31-05-2008 a 29-05-2013. Certidão 335/2013.

EE VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ

GILMAR WILLIAM BASTOS, RG. 6.930.331-9, PEB II, Designado Diretor de Escola, SQC-II-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 08-01-2004 a 05-01-2009. Certidão 258/2009. PULP 1583/0075/2007.

Concedendo , nos termos do art. º 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC.1015/2007 e LC.1048/2008 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SANTOS

NILJANE CORREIA VIEIRA FIGUEIREDO, RG. 24.272.449-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM. Certidão 8/2018, referente ao período de 30-10-2012 a 28-10-2017. PULP 170/0051/2000, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-1-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

EE PROF. SUETONIO BITTENCOURT JR-PROF – SANTOS

AMÉLIA JUSSARA DE MATTOS, RG.6.929.783-6, PEB. II, SQF-I-QM, 30 dias, referente ao período de 14-3-1997 a 12-3-2002. Certidão 185/2015. PULP 1155/0075/2015.

EE JOSÉ DA COSTA-PROF. – CUBATÃO

LEILA CESAR DA SILVA, RG.19.480.461-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-IIIQAE, 30 dias, referente ao período de 08-06-2009 A 06-06-2014. Certidão 201/2014. PULP 727/0075/2014.

EE NEVES PRADO MONTEIRO – SANTOS

MARIA CRISTINA DINIZ ARNAUT, RG 11.735.831-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 90 dias, referente ao período de 27-09-2011 a 24-09-2016. Certidão 297/2016.

EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – GUARUJÁ

VALDINETE DA CRUZ, RG. 17.302.116, PEB II, SQF-I-QM, 30 dias, referente ao período de 19-03-2010 a 17-03-2015. Certidão 208/2016. PULP 1764/0075/2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portarias do Diretor do Centro do Recursos Humanos, de 18-01-2018

Concedendo:

Adicional por tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

ELIANA GOMES NOGUEIRA, RG: 15.628.590, DI:1, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 29-12-2017, totalizando o 5º qq;

FABIAN FERNANDO CHIARI, RG: 23.970.787, DI:1, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 11-08-2017, totalizando o 2º qq;

FERNANDA ZAVAGLIA, RG: 4.832.359, DI: 2, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 30-12-2017, totalizando o 4º qq;

MARCIA CRISTINA RODRIGUES BORGES, RG: 23.068.678, DI: 2, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 27-07-2017, totalizando o 6º qq;

NEUZA APARECIDA CHINELATI PERSEGUINI, RG: 9.126.580, DI: 1, DIRETOR I, a partir de 31-12-2017, totalizando o 3º qq.

Ao servidor adiante relacionado no artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

FERNANDA ZAVAGLIA, RG: 4.832.359, DI: 2, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 30-12-2017.

Tornando sem efeito o D.O. de 10-01-2018, p.27 em nome de RITA NASCIMENTO DE JESUS KRASNOSCHECOFF, RG:7.240.851-0.

Concedendo , nos termos do artº 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC.1015/2007 e LC.1048/2008 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

RITA NASCIMENTO DE JESUS KRASNOSCHECOFF, RG:7.240.851-0, PEB I, SQC-II-QM, DI-2, PULP 1315/0076/2017, Certidão 006/2018, períodos: 18-06-2012 a 20-12-2013; 21-02-2013 a 19-12-2013; 29-01-2014 a 26-09-2017 – Saldo 90 dias.

CARLOS TADEU VIEIRA MAZI, RG: 46.387.372-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, PULP 1392/0076/2017, Certidão 16/2018, período 30-11-2012 a 28-11-2017 – Saldo 90 dias.

JOICE CRISTINA SÁVIO, RG: 20.758.301, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, PULP 1484/0076/2017, Certidão 17/2018, período 30-05-2012 a 28-05-2017 – Saldo 90 dias.

MAURICIO GUILLAUMON EMMEL, RG: 27.733.735-4, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, PULP 0131/0076/2011, Certidão 18/2018, período 27-10-2012 a 25-10-2017 – Saldo 90 dias.

MAURICIO GUANDALINI, RG: 12.163.540, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, PULP 0371/0076/2017, Certidão 19/2018, período 22-12-2012 a 20-12-2017 – Saldo 90 dias.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Prorrogando , por 30 dias, a posse, nos termos do parágrafo 1º do artº 52 da Lei 10.261/68, o prazo destinado para posse dos interessados nomeado em 28-12-2017:

EE Salles Junior: Edlara Camargo Cianflone, RG: 18.917.887 EE Jardim dos Coqueiros: Janete Tavares de Souza Zanuzzo, RG: 17.402.990

Retificando D.O. de 16-01-2018, pag. 30, em nome de ANDREA ANTUNES LEMO VIEIRA-RG 23.566.107-7, onde se lê na EE Jardim Icacarai, em São Carlos, leia-se na EE Prof. Arlindo Bittencourt, em São Carlos

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-01-2018

Concedendo ao servidor adiante relacionado, com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contar vinte anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Luciana Moraes G. Barros, RG 24.551.564, Prof. Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 23/12/17.

Retificando D.O. de 16/01/18 na Portaria que concedeu o 5ºqq à Adriane de Paula Araújo, RG 18.072.727-8, leia-se:

Vigência a partir de 03/10/13

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Admitindo para fins de regularização de vida funcional, Flávia Lúcia de Jesus Francisquini, RG 18.899.492, como Professor II a partir de 12-08-1993.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Tornando sem efeito a Portaria de 1-12-2017, publicada em D.O. 02-12-2017, página 41, Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino, em D.O. 30-03-2000, pág.21, que admitiu, nos termos do Decreto 42.965/98, para ministrar aulas eventuais, Alessandra Cristina Alves Rodrigues, RG 30.651.545-3 PEB I, Port. 650/00, para constar “a partir de 14-03-00” e não como constou.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 de 12-05-1978 a partir de 16-01-2018, Rosana Maria Correia Borri, RG 16.421.424-0, Professor Educação Básica I, SQC II QM, junto a EE Prof João de Moura Guimarães, em Mococa, nomeada de acordo com Decreto de 27 publicado em 28-12-2005. Proc. 0070/0077/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Prorrogando, por 30 dias, com fundamento no § 1º do artigo 57 da Lei 10.261/68, o prazo para a posse de Edna Mascarenhas Santana de Souza, RG 37.231.863-0, nomeada para o cargo de Diretor de Escola, conforme publicação no DO. 28-12-2017, para a EE Professora Graziela Malheiro Fortes, em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da Barra.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-01-2018

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Fatima Aparecida da Silva Oliveira, RG 23342612, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC - III/QAE, classificado na EE Martinho Sylvio Bizutti - Professor e em exercício na EE Martinho Sylvio Bizutti - Professor. PULP 757/0078/1999 . Certidão 5/20510/2018 - Período de 20-08-2012 a 18-08-2017

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-1-2018

Concedendo, n. t. do art. 129 da CE/89, 1 QQ de adicional a Marcela Bastianini Ribeiro, RG 42.387.010-5, Secretário de Escola, SQC-II-QM da EE Profª Graziela Malheiro Fortes, em São Joaquim da Barra, a partir de 03-12-2017, sendo o 2º QQ.

Apostila do Responsável, de 18-1-2018

Tornando sem efeito a apostila do dia 17-01-2018, em nome de Marcela Bastianini Ribeiro, RG 42.387.010-5, concedendo 1QQ de adicional, por conter incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-01-2018

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ADOLFO ALFEU FERRERO

Maria Jesuina Silva Zuffi, RG 16238078, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 09-08-2012 a 07-08-2017 da Certidão 51/20510/2017, averbada no D.O. de 16-08-2017 - PULP 280/1710/1997.

EE WILIAN AMIN - DR.

Humberto Jose Tosta, RG 17444343, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQF - II/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 22-10-2002 a 20-10-2007 da Certidão 48/20510/2012, averbada no D.O. de 24-01-2012 - PULP 126/0078/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Declarando que, em virtude de Casamento, conforme consta da Certidão anexa ao Processo 1481/0079/2017 – ADRIANA APARECIDA GONÇALVES GAMERO, RG 26.585.151-8, expedido em 13-12-2017, PEB-II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Alberto Jose Ismael”, em SJRPreto, passa a assinar ADRIANA APARECIDA GONÇALVES GAMERO DELMACHI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-01-2018

Autorizando Gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, observado L.C. 318/1983, L.C. 644/1989, L.C. 857/1999, a L. C. 1048/2008, e conforme período a L.C. 1015/2007 e L.C. 1080/2008:

Da EE “Prof. Walfredo de Andrade Fogaça”, em SJRPreto. 60 Dias – LIDNEY APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 12.740.578, PEB-I, SQC-II-QM, em exercício na EMEB. “Vicente Luiz Costa”, em Paulo de Faria, Certidão 344/03 – Per. 03/10/98 a 01/10/03 – PULP 854/0079/99.

Da EE “Carlos Castilho”, em Guapiaçu.

30 Dias – MARIA APARECIDA DIAS DA SILVEIRA QUIOATTO, RG. 12.142.995, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 130/13 – Per. 21/08/07 a 18/08/12 – PULP 949/1910/98.

Concedendo , com fundamento no artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10.261/68, artigo , XVIII, combinado com o Artigo 39, § 2º da CF/88, Artigo 124, § 3º da CE/89, alterado pela L.C. 76/73 e novamente pela L.C. 1054/08 – 180 dias de licença-gestante – a partir de 08-01-2018 à ROSANGELA DONIZETE PERPETUA BUZON PIROTA, RG. 33.457.894, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “João Ribeiro da Silveira”, em Icém.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Cessando:

os efeitos da Portaria de Designação publicada em 11/02/17, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a docente MARIA LUCIA FEITOSA DA SILVA, RG 19.935.914-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE Bel. Elias Alves da Costa, em Vargem Grande Paulista, a partir de 23/12/17.

os efeitos da Portaria de Designação publicada em 28/03/15, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, RG 20.228.554-6, PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Angerami Scalamandré, em Ibiúna, a partir de 27/12/17.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Declarando que fica prorrogado , em cumprimento ao disposto no parecer PA 53/2011 o Contrato por tempo determinado de:

Keila Reis Franque, RG 29.793.655, PEB II, da EE do Jardim São Lucas, Município de Vargem Grande Paulista/SP. De 18-12-2017 a 16-05-2018.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 18-01-2018

Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a ZENILDE PEREIRA DOS SANTOS, RG 33.993.307-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ORLANDO ELLERO-PROF, totalizando 2º qq. a partir de 28-08-2017.

Despacho do Diretor, de 18-01-2018

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e da LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio a LUZIA SATOKO MAKIAMA, RG 21.714.340-4, DI 1, PULP 181/99, Certidão 02/18, Período de 13/08/12 A 11/08/17, saldo de 90 dias.

Despacho do Diretor, de 18-01-2018

Declarando nos termos dos art º 209 e 213 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a:

- SUELI DE FÁTIMA ARRUDA, RG 11.928.014-0, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE Honorina Rios de Carvalho Mello, em Alumínio, por 60 dias, referente ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 76/10, PULP 376/94.

- ROSA MARIA GONÇALVES, RG 13.437.550-6, Agente de Serviços Escolares, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE Bairro Vargem, em Ibiúna, por 60 dias, referente ao período de 30/07/10 a 28/07/15, Certidão 78/15, PULP 418/15.

- SELMA GUAZZELLI NANNI, RG 17.701.838, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Lino Vieira Ruivo, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 14/12/01 a 12/12/06, Certidão 05/07, PULP 322/95.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-1-2018

Autorizando , para fins de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e LC 1093/09, Michele Jesua Cassetari, RG 34.410.463-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista - SP. 5 dias a partir de 18-12-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

Portarias da Dirigente Regional, de 18-1-2018

Cessando:

- a partir de 16-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 04-03-2017, na parte em que designou SANSÃO ARAÚJO DE LIMA, RG 20.055.963-1, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola (a partir de 02-02-2017) na Escola Estadual Mílton Martins Poitena, no município de Itanhaém, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 18-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 25-03-2017, na parte em que designou ALDACIR GABRIEL, RG 12.965.949, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola (a partir de 13-02-2017) na Escola Estadual Dagoberto Nogueira da Fonseca, no município de Itanhaém, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 18-01-2018, os efeitos da portaria publicada em 06-08-2016, na parte em que designou LUANA MENDES FERREIRA, RG 41.100.416-5, para exercer as funções de Vice--Diretor de Escola (a partir de 26-07-2016) na Escola Estadual Professor Antônio Nunes Lopes da Silva, no município de Praia Grande, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

Retificando a portaria publicada em 03-01-2018, em nome de KÊNIA ROBERTA MANCINI, RG 26.188.761, para fazer constar que ocorreu em 16-01-2018 a cessação da designação para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola do Módulo Programa Escola da Família (a partir de 23-09-2016) na Escola Estadual Luiz Abel, no município de Peruíbe, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018

Declarando que ARACI CARVALHO DOS SANTOS, RG 9765269-6, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, em face da condição de readaptada, a partir de 7/12/2016, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente e Carga Suplementar de 16 horas mensais, nos termos do item 2 do § 1º do artigo 8º da Res. SE 18/2017.

Despacho da Dirigente Regional, de 18-1-2018

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/1981, combinado com o artigo do Decreto 41.915/1997, o Ato Decisório 02/2018: Socrates Moura Santos Junior, RG 29.358.368-7, PEB-II Titular de Cargo na disciplina de Filosofia, DI -2, classificado na EE Deputado Rubens Paiva, em Praia Grande, Jornada Reduzida, com Diretor de Escola na EE Professora Silva Jorge Polastrini, em Itanhaém. Acumulação Legal.