de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Denunciado: Ernaldo Ferreira de Souza - Fica intimada a defesa acerca da antecipação da audiência do 07/03/2018, às 13:45 horas, na Vara Criminal da Comarca de Concórdia-SC para o dia 24/01/2018, às 15:00 horas, na sede do mesmo Juízo.
ADV: LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB 32715/SC), LUCIANA BIANCHI DOS SANTOS (OAB 49621/SC)
Processo 000XXXX-20.2017.8.24.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado: Mayke Karan Pinheiro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido e, por conseguinte, mantenho a prisão preventiva de Mayke Karan Pinheiro.II - Em relação ao ofício de fl. 114, concedo o prazo de 15 (dias) dias para conclusão do laudo pericial requisitado, em virtude da urgência do caso, por se tratar de processo com réu preso desde 04 de setembro de 2017. Oficie-se.Intimem-se.
