2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos, pois presentes seus pressupostos de admissibilidade.
2.2 MÉRITO 2.2.1 OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO
2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos, pois presentes seus pressupostos de admissibilidade.
2.2 MÉRITO 2.2.1 OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO